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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dupla tentativa de homicidio. Continuidade criminosa. Decisão condenatória. Apelação.
Trata-se de recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público e por Vanio Barros da Silva por inconformidade com a sentença que condenou o réu como incurso nas sanções do art. 121, caput, c/c art. 14, II, do Código Penal, ambos do Código Penal (duas vezes), à pena de 06 (seis) anos e 10 (dez) meses de reclusão, inicialmente em regime fechado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 16:23
Condenado a 23 anos, autor de quatro tentativas de homicidio na Capital
Sentença condenatória.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 15:03
Mulher indenizará por caluniar vizinha
Autora ingressou com a ação de indenização depois que a ré declarou que ela havia mandado matar o marido e o filho.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 14:45
Ação que apura dano moral para pessoa que encontrou réptil no prato volta a tramitar
Vítima ganhou apelido de ?mulher-lagartixa?
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 15:30
Mulher será indenizada por agressão
O agressor deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais a ex-companheira por proferir ameaças e praticar violência física contra ela
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:15
Recurso especial. Direito civil. Juros moratorios. Indenizacao por dano moral puro.
Veiculacao de materia jornalistica. Termo inicial dos juros de mora. Data do evento danoso.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 14:58
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 12:13
Parente de genro de Sarney recebe do Senado
A árvore genealógica dos parentes e agregados do clã Sarney com emprego no Senado não para de ganhar novos ramos.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 20:45
Marido é condenado por matar a mulher
Marido asfixiou sua esposa e recebeu pena de 12 anos e 6 meses de reclusão em regime fehcado
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 12:44
Mantido júri que condenou sogro por morte de genro
Réu não aceitava relacionamento da filha com a vítima.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:51
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 15:25
Homicidio. Prisão cautelar. Tese de excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal.
Superveniência de decisão de pronúncia. Constrangimento ilegal superado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 10:55
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicidio. Impronúncia.
Descabimento. Materialidade comprovada e indicios suficientes de autoria. Exclusão da qualificadora.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 12:30
Banco e comércio indenizarão mulher
As Casas Bahia e o Banco Itaú terão que indenizar, solidariamente, uma cliente em R$ 10 mil reais por contrato de empréstimo bancário e venda com um falsário
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 15:05
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 10:03
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 16:50
Mulher é indenizada por atraso de voo
A professora irá ser indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter perdido uma conexão após atraso na decolagem de um avião da companhia aérea Trip
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:40
Recurso especial. Seguro de vida.
Terceiro beneficiario de indenizacao securitaria pre-morto por ocasiao do falecimento da segurada.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 17:30
Homem é condenado pela morte da ex-mulher
Crime foi praticado a golpes de faca, por motivo torpe, mediante dissimulação e emprego de meio cruel, uma vez que ele deu 32 facadas na vítima
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 15:45
Mulher terá que indenizar por acusação infundada
Ela cedia o banheiro a funcionários de limpeza urbana e acusou varredora de furto